| 2437/2024 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Coronel Barros. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 2436/2024 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 2435/2024 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 2434/2024 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2433/2024 |
Dispõe sobre a implementação da Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Coronel Barros. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2432/2024 |
Cria cargo de provimento efetivo que mencionam ser acrescido ao art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o plano de carreira do magistério público do município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras ... |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2431/2024 |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2430/2024 |
Cria cargo de provimento efetivo que mencionam ser acrescido ao art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o plano de carreira do magistério público do município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras ... |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2429/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar máquina ao município de São João do Polêsine, visando à desobstrução e reparação emergencial de vias públicas danificadas pelas chuvas intensas. |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2428/2024 |
Institui o programa de “Banco de Ração para Animais” do município de Coronel Barros, inclui a ação 2.149 no programa 0025 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na 2.387, de 31 de outubro de 2023, que ... |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2427/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o prazo final da vigência do contrato temporário de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências. |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2426/2024 |
Incluí evento no Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2024 e dá outras providências |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2425/2024 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2424/2024 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2423/2024 |
Dispõe sobre a Delimitação da Zona Urbana do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2422/2024 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cedência Recíproca/Permuta de servidores com o Município de Ijuí/RS. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 2421/2024 |
Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contrapartida ao Consórcio Cisa, Inclui a ação 0.030 no programa 0027 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na 2.387, de 31 de outubro de 2023, q... |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 2420/2024 |
Cria cargos de provimento efetivo e gratificação de natureza especial que menciona a serem acrescidos na Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providê... |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 2419/2024 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 2418/2024 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 2417/2024 |
Altera art.1º da Lei nº 2.406, de 22 de janeiro de 2024 que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2024. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 2416/2024 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 2415/2024 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 2414/2024 |
Cria gratificações de natureza especial, a serem acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, e altera a... |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 2413/2024 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 2412/2024 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2411/2024 |
Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2410/2024 |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017 que institui o sistema de Auxilio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2409/2024 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2408/2024 |
Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE, e dá outras providências. |
22/01/2024 |
Detalhes |
