.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
3614
Leis Complementares
Leis Complementares
20
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
5
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
7525
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
2124
Código Tributário
Código Tributário
1
Parecer
Parecer
3
Instruções Normativas
Instruções Normativas
28
Emenda Lei Orgânica
Emenda Lei Orgânica
1
Conselhos
Conselhos
3
ATOS - LEI Nº 14.017/2020 - ALDIR BLANC
ATOS - LEI Nº 14.017/2020 - ALDIR BLANC
14
PLANOS
PLANOS
4
Editais Contribuição de Melhorias
Editais Contribuição de Melhorias
11
EDITAIS COMDICA
EDITAIS COMDICA
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3821/2024 Decretos Municipais Abre crédito adicional suplementar. 16/01/2025
3808/2024 Decretos Municipais Publica o número de cartelas distribuídas referentes ao Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2024. 16/01/2025
2458/2025 Leis Municipais Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. 16/01/2025
2457/2025 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 16/01/2025
69/2025 Portarias Concede licença gestante à servidora Rosana Vandressa da Rosa da Silva 15/01/2025
68/2025 Portarias Nomeia chefe de serviços de Obras Públicas Urbanas Jorge Luís Saft 15/01/2025
67/2025 Portarias Designa agente de contratações Marlon Fischer 15/01/2025
65/2025 Portarias Designa membros para compor a comissão permanente de contratos  15/01/2025
64/2025 Portarias Nomeia coordenadora pedagógica Taísa Arzivenko 15/01/2025
63/2025 Portarias Nomeia vice-diretora de escola Marines Fischer 15/01/2025
61/2025 Portarias Nomeia vice-diretora de escola Daiane Tartari 15/01/2025
60/2025 Portarias Nomeia coordenadora pedagógica Estefani Michele Czyzeski de Matos Siede 15/01/2025
59/2025 Portarias Nomeia coordenadora pedagógica Lisiane da Silva 15/01/2025
58/2025 Portarias Nomeia vice-diretora Márcia Hinterholz Sausen 15/01/2025
57/2025 Portarias Nomeia coordenadora pedagógica Ângela Matz Gutknecht 15/01/2025
15/2025 Portarias Nomeia coordenadora pedagógica Mariana Hüller 15/01/2025
56/2025 Portarias Designa comissão para realização de seleções públicas e contratos temporários para a secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 14/01/2025
55/2025 Portarias Concede férias anuais ao servidor Jair Domingues dos Anjos 13/01/2025
54/2025 Portarias Convoca servidora para regime suplementar de horas Laíssa Koller Höring 13/01/2025
3829/2025 Decretos Municipais Institui alerta para racionamento de consumo água no Município de Coronel Barros. 10/01/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo