Prefeitura Municipal de Coronel Barros

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
770/2006	Abre crédito adicional suplementar.	24/03/2006
769/2006	Atualiza o valor do padrão referencial de salários do magistério - PRMS do município de Coronel Barros.	22/03/2006
768/2006	Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros.	22/03/2006
767/2006	Abre crédito adicional especial.	22/03/2006
766/2006	Abre crédito adicional suplementar.	17/03/2006
765/2006	Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.	15/03/2006
764/2006	Altera os arts. 8º e 19 do Decreto Executivo nº 753, de 30 de janeiro de 2006, que institui a Exposição Feira de Coronel Barros - EXPOCELB.	10/03/2006
763/2006	Abre crédito adicional suplementar.	10/03/2006
762/2006	Abre crédito adicional especial.	10/03/2006
761/2006	Estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Inter-Vivos - ITIV e dá outras providências.	03/03/2006
760/2006	Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências.	21/02/2006
759/2006	Abre crédito adicional suplementar.	20/02/2006
758/2006	Abre crédito adicional especial.	16/02/2006
757/2006	Abre crédito adicional suplementar.	03/02/2006
756/2006	Abre crédito adicional especial.	03/02/2006
755/2006	Restabelece programas orçamentários que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa de que trata a Portaria nº 042, de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento e Orçamento.	31/01/2006
754/2006	Abre crédito adicional especial.	31/01/2006
753/2006	Regulamenta a Lei nº 883, de 16 de janeiro de 2006, que institui a Exposição Feira de Coronel Barros - EXPOCELB.	30/01/2006
752/2006	Abre crédito adicional suplementar.	19/01/2006
751/2006	Abre crédito adicional especial.	17/01/2006
750/2006	Abre crédito adicional suplementar.	16/01/2006
749/2006	Abre crédito adicional especial.	16/01/2006
748/2006	Restabelece programas orçamentários que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa de que trata a Portaria nº 042, de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento e Orçamento.	16/01/2006
747/2006	Abre crédito adicional suplementar.	10/01/2006
746/2006	Abre crédito adicional especial.	10/01/2006

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