SEBRAE/RS homenageia municípios da Região Noroeste que implementaram a Lei Geral
Com
o auditório da Associação Comercial e Industrial de Ijuí praticamente lotado, o
SEBRAE/RS homenageou, nesta quarta-feira, 21 de agosto, 13 municípios da Região
Noroeste do Rio Grande do Sul que implementaram a Lei Geral das Micro e
Pequenas Empresas. A entrega do selo e certificado que reconhecem a efetiva
colocação em prática do instrumento legal ocorreu durante a realização do
Seminário de Compras Governamentais promovido pela instituição na cidade. O
presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch; o superintendente, Léo
Hainzenreder; e o diretor de Administração e Finanças, Marcelo Ribas,
participaram do evento.
Foram
homenageados pelo SEBRAE/RS os prefeitos municipais de Ajuricaba, Catuípe,
Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara,
Redentora, Santa Rosa, Santo Augusto, São Pedro do Butiá e Tenente Portela. Ao
aplaudir os gestores municipais agraciados, o presidente Vitor Koch citou-os
como exemplo. "É preciso que todos os gestores públicos se conscientizem
que implementar a Lei Geral nos municípios promove a melhoria da vida das
pessoas, pela dinamização da economia e pela geração de emprego e renda,
afirmou. Uma das metas do SEBRAE/RS para 2013 é implementar a legislação em 105
municípios gaúchos. O texto da Lei já foi aprovado em 434 cidades do Rio Grande
do Sul, mas apenas 95 efetivamente a tiraram do papel.
O
superintendente do SEBRAE/RS, Léo Hainzenreder, destacou que ter a legislação
implementada significa cumprir pelo menos quatro dos 12 critérios previstos no
texto. Para o SEBRAE/RS, os requisitos mínimos são: uso do poder de compra que
estabelece a participação diferenciada das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e
Microempreendedores Individuais (MEIs) nas licitações públicas municipais;
apoiar a formalização de MEIs; nomear Agentes de Desenvolvimento que irão
promover ações em favor de pequenos empreendimentos e desburocratizar o
processo de abertura de empresas, pontuou.
Nos
13 municípios que implementaram a Lei Geral e que foram homenageados pelo
SEBRAE/RS, estão estabelecidas 16.362 micro e pequenas empresas.
Os
homenageados foram:
Airton
Luis Cossetin - Prefeito Municipal de Ajuricaba;
Ivete
Maria Burmann - Prefeita Municipal de Catuípe;
José
Francisco Cândido - Prefeito Municipal de Condor;
Senio
Reinoldo Kirst - Prefeito Municipal de Coronel Barros;
Valtemar
José de Oliveira - Prefeito Municipal de Coronel Bicaco;
Nelson
Dallabrida - Prefeito em Exercício de Nova Ramada;
Marcos
Giacomini - Prefeito Municipal de Redentora;
Alcides
Vicini - Prefeito Municipal de Santa Rosa;
José
Luiz Andrighetto - Prefeito Municipal de Santo Augusto;
José
Heberle - Prefeito Municipal de São Pedro do Butiá;
Elido
Balestrin - Prefeito Municipal de Tenente Portela;
Jorge
Dose - secretário municipal da Fazenda de Panambi, representando o prefeito
Miguel Schmitt-Prym;
Luis
Afonso dos Santos - agente de desenvolvimento de Pejuçara, representando o
prefeito municipal Eduardo Buzzatti
