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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3657/2024 Atualiza da Taxa de Utilização do Ginásio Capitão Dunga para o Município de Coronel Barros. 07/05/2024
3655/2024 Abre crédito adicional suplementar. 29/05/2024
3654/2024 Abre crédito adicional suplementar. 29/05/2024
3653/2024 Abre crédito adicional suplementar. 29/05/2024
3652/2024 Substitui membros representantes do Conselho Tutelar designados pelo Decreto Executivo nº 3.345/2022,  para compor rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar no município de Coronel Barros. 26/04/2024
3651/2024 Abre crédito adicional suplementar. 04/06/2024
3650/2024 Abre crédito adicional suplementar. 04/06/2024
3649/2024 Estabelece critérios de avaliação e classificação para fins de promoção horizontal dos servidores públicos municipais de Coronel Barros. 29/04/2024
3648/2024 Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. 25/04/2024
3647/2024 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2024
3646/2024 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2024
3645/2024 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2024
3644/2024 Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no município de Santo Ângelo, curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís e Guarani das Missões, destinado a custear despesas com locomoção.  15/04/2024
3643/2024 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2024
3642/2024 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2024
3641/2024 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2024
3640/2024 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2024
3639/2024 Estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores da dengue no município de Coronel Barros/RS.  03/04/2024
3638/2024 Abre crédito adicional suplementar. 10/04/2024
3637/2024 Abre crédito adicional suplementar. 10/04/2024
3636/2024 Adota turno único nas repartições públicas municiais e dá outras providências. 28/03/2024
3635/2024 Abre crédito adicional suplementar. 09/04/2024
3634/2024 Abre crédito adicional suplementar. 09/04/2024
3632/2024 Abre crédito adicional especial 19/03/2024
3631/2024 Abre crédito adicional suplementar. 27/03/2024
3630/2024 Regulamenta a realização da escolha das Soberanas Mirins da EXPOCELB 2024, que trata a Lei Municipal nº 883, de 16 de janeiro de 2006 e dá outras providências. 26/03/2024
3629/2024 Abre crédito adicional suplementar. 27/03/2024
3628/2024 Substitui membros que compõem o Conselho Municipal de Bem Estar Animal. 21/03/2024
3627/2024 Estabelece premiação e data para sorteio do Programa Nota Fiscal dá Prêmios edição 2024. 04/04/2024
3626/2024 Abre crédito adicional suplementar. 27/03/2024
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