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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2614/2019 Abre crédito adicional suplementar. 11/07/2019
2613/2019 Abre crédito adicional especial 11/07/2019
2612/2019 Dispensa servidores municipais do cumprimento de carga horária diária/semanal e dá outras providências. 08/07/2019
2611/2019 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 03/07/2019
2610/2019 Abre crédito adicional suplementar. 25/06/2019
2609/2019 Abre crédito adicional suplementar. 24/06/2019
2608/2019 Abre crédito adicional suplementar. 19/06/2019
2607/2019 Abre crédito adicional especial. 19/06/2019
2606/2019 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 19/06/2019
2605/2019 Abre crédito adicional suplementar. 18/06/2019
2604/2019 Abre crédito adicional suplementar. 14/06/2019
2603/2019 Abre crédito adicional suplementar. 12/06/2019
2602/2019 Abre crédito adicional suplementar. 11/06/2019
2601/2019 Abre crédito adicional suplementar. 07/06/2019
2600/2019 Abre crédito adicional suplementar. 03/06/2019
2599/2019 Abre crédito adicional suplementar. 30/06/2019
2598/2019 Abre crédito adicional especial. 31/05/2019
2597/2019 Abre crédito adicional suplementar. 30/05/2019
2596/2019 Abre crédito adicional suplementar. 28/05/2019
2595/2019 Abre crédito adicional suplementar. 20/05/2019
2594/2019 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2019
2593/2019 Parcela e estabelece datas para o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - UPTU, de Coronel Barros, para o exercicio de 2019 e dá outras providências. 17/05/2019
2592/2019 Regulamenta a Lei n° 1.477, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município de Coronel Barros e cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. 16/05/2019
2591/2019 Abre crédito adicional suplementar. 15/05/2019
2590/2019 Abre crédito adicional especial. 15/05/2019
2589/2019 Abre crédito adicional suplementar. 14/05/2019
2588/2019 Abre crédito adicional suplementar. 10/05/2019
2587/2019 Abre crédito adicional suplementar. 03/05/2019
2586/2019 Abre crédito adicional suplementar. 30/04/2019
2585/2019 Estabelece a tarifa de água e fixa tarifa de ligação e religação. 26/04/2019
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