| 1266/2008 |
Autoriza o Poder Executivo incluir ação nos anexos I – A, I – B, I – E, I – A J, I – U, I – W, I – AP, I – AS, incluir novos anexos no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. |
30/09/2008 |
Detalhes |
| 1265/2008 |
Autoriza o Poder Executivo incluir nova ação no anexo III - AC da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e abrir crédito adicional Especial. |
30/09/2008 |
Detalhes |
| 1264/2008 |
Cria Conselho Gestor do Telecentro Comunitário, e dá outras providências. |
30/09/2008 |
Detalhes |
| 1263/2008 |
Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2009. |
30/09/2008 |
Detalhes |
| 1262/2008 |
Autoriza o Poder Executivo incluir novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros ,e abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
30/09/2008 |
Detalhes |
| 1261/2008 |
Autoriza ao Município de Coronel Barros a desapropriar áreas urbanas que se destinaram ao prolongamento das ruas Martin Schwerdercke, João Peter Krombauer e Emilio Wünsch, e da outras providências. |
16/09/2008 |
Detalhes |
| 1260/2008 |
Altera o artigo 78, e inclui § 3º no artigo 97 da Lei nº 742 de 27 de junho de 2006,que dispõe sobre o Código de Obras, e dá Outras Providências. |
16/09/2008 |
Detalhes |
| 1259/2008 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros para a Legislatura 2009/2012. |
02/09/2008 |
Detalhes |
| 1258/2008 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Coronel Barros, para o quatriênio 2009/2012. |
02/09/2008 |
Detalhes |
| 1257/2008 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Coronel Barros para o quatriênio de 2009/2012. |
02/09/2008 |
Detalhes |
| 1256/2008 |
Inclui novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
02/09/2008 |
Detalhes |
| 1255/2008 |
Inclui nova ação no anexo III - X da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e no anexo I – Z do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
02/09/2008 |
Detalhes |
| 1254/2008 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
02/09/2008 |
Detalhes |
| 1253/2008 |
Dispõem sobre a criação da taxa de licenciamento ambiental e dá outras providências. |
02/09/2008 |
Detalhes |
| 1252/2008 |
Autoriza ao Município de Coronel Barros a desapropriar áreas urbanas que se destinaram ao prolongamento das ruas da Imigração, Jacob Mittmann, José Fischer e Eduardo Hamm e da outras providências. |
09/09/2008 |
Detalhes |
| 1251/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir mensalmente com as Entidades Estadual e Microrregional de Representação Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. |
19/08/2008 |
Detalhes |
| 1250/2008 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
19/08/2008 |
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| 1249/2008 |
Autoriza o Poder Executivo estender desconto concedido pela Resolução 002/2009, restituir valores aos beneficiários que já efetuaram pagamento e dá outras providências. |
05/08/2008 |
Detalhes |
| 1248/2008 |
Inclui nova ação no anexo III - AD da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e no anexo I – AG do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
05/08/2008 |
Detalhes |
| 1247/2008 |
Inclui nova ação nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros incluídos pela Lei nº 1.218 de 13 de maio de 2008, abre crédito adicional especial e dá outras... |
05/08/2008 |
Detalhes |
| 1246/2008 |
Inclui nova ação no anexo III - L da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e no anexo I – P do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
05/08/2008 |
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| 1245/2008 |
Inclui nova ação no anexo III - J da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e no anexo I – N do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
05/08/2008 |
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| 1244/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Municípios e a CCGL para redistribuição do valor adicionado do ICMS. |
05/08/2008 |
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| 1243/2008 |
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio de cooperação com a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado - FIDENE. |
05/08/2008 |
Detalhes |
| 1242/2008 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
05/08/2008 |
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| 1241/2008 |
Dispõe da Política do Meio Ambiente do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. |
05/08/2008 |
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| 1240/2008 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
18/07/2008 |
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| 1239/2008 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio de cooperação com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Pestanense – SICREDI Augusto Pestana RS com o objetivo de desenvolver o Programa de Educação Cooperativa “A União Faz... |
18/07/2008 |
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| 1238/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma fração de terras, e dá outras providências. |
18/07/2008 |
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| 1237/2008 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. |
30/06/2008 |
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