Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/05/2020 |
Número | ||
2781 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Reitera o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Coronel Barros e recepciona o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia c... |
Arquivos
Número: 2781 | ||
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Alteram ou Revogam - 2781/2020 | ||
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Lei Consolidada - 2781/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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