Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/11/2018 |
Número | ||
2509 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Dispões sobre o regulamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Coronel Barros/RS o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros,... |
Arquivos
Número: 2509 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2509/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2509/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|