Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/11/2017 |
Número | ||
2010 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Inclui o Programa 18 “Rede de Proteção e Atendimento ao Idoso” com as ações 0.005, 0.006. 2.080, 2.081 e Inclui ação 1.027 no Programa 27 do anexo I da Lei nº 1.997, de 28 de julho de 2017, que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e... |
Arquivos
Número: 2010 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2010/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2010/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.