.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2014 Inativo 16/09/2014
Número
1784
Legislatura
2013-2016
Ementa

Altera inciso III do Art. 13, e inclui inciso XIII do Art. 14 e parágrafo único do Art 71 da Lei 1.725 de 26 de novembro de 2013, relativos às alíquotas de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS...

Arquivos

Número: 1784
Alteram ou Revogam - 1784/2014
Data Nome do documento
05/09/2023 Crédito Suplementar
01/09/2023 -RPPS
Lei Consolidada - 1784/2014
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

05/09/2023 - 08:54

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Crédito Suplementar

Download

01/09/2023 - 08:49

Situação - Inativo

01/09/2023 - 08:45

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - -RPPS

Download 
.
.

Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo