Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/07/2022 |
Número | ||
399 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Revoga Portaria 36-2021 e designa membros para comissão central avaliação magistério |
Arquivos
Número: 399 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 399/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 399/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.