Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/05/2021 |
Número | ||
2293 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
Arquivos
Número: 2293 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2293/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2293/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|