Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/10/2020 |
Número | ||
2902 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Coronel Barros, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada p... |
Arquivos
Número: 2902 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2902/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2902/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|