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Coronel Barros, terça-feira, 25 de março de 2025 Telefone (55) 99622-5183

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Recomendação e Decretos - COVID19

Página

Recomendação e Decretos


Nessa página você encontrará as recomendações da promotoria de justiça e todos os decretos relacionados ao Covid-19 , clicando na aba Documentos.


Documentos

Documentos

Recomendações e Decretos

Dec. Nº 3.061 - Regulamenta o funcionamento das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino

Dec. Nº 3.019 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais

Dec. Nº 3.018 - Dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado

Dec. Nº 3.005 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais

Dec. Nº 3.004 - Revoga Decreto Executivo nº 2.990, de 08 de fevereiro de 2021, que dispõem sobre a adesão ao modelo de cogestão municipal do distanciamento social controlado

Dec. Nº 2.997 - Regulamenta o funcionamento das escolas da rede pública municipal de ensino e o retorno as aulas da rede municipal

Dec. Nº 2.990 Determina a aplicação do Modelo de Cogestão Municipal do Distanciamento Controlado

Dec. Nº 2.991 - Determina a aplicação do Modelo de Cogestão Municipal do Distanciamento Controlado

Dec. Nº 2.989 - Finaliza turno único e regulamenta o funcionamento das atividades dos servidores

Dec. Nº 2.987 - Estabelece diretrizes funcionais aos servidores, empregados públicos e estagiários

Dec. Nº 2.949 - Reitera o estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Coronel Barros

Dec. Nº 2.921 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas

Recomendação promotoria de justiça civil de ijui

Dec. Nº 2.898 - Suspende aulas presenciais

Dec. Nº 2.876 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas

Dec. Nº 2.872 - Estabelece as estratégias metodológicas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação

Dec. Nº 2.860 - Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio

Dec. Nº 2.859 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas

Dec. Nº 2.851 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas

Dec. nº 2.846 - Prorroga prazo de suspensão das atividades escolares

Dec. Nº 2.820 - Prorroga prazo de suspensão das atividades escolares

Dec. Nº 2.810 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais

Dec. Nº 2.802 - Prorroga prazo de suspensão das atividades escolares

Dec. Nº 2.787 - Finaliza turno único nas repartições públicas

Dec. Nº 2.781 - Recepciona Decreto Estadual 55.240

Dec. Nº 2.779 - Introduz novas Medidas protetivas Coronavirus2.docx

Dec. Nº 2.761 - Decreto abertura comercio local.docx

Dec. Nº 2.758 - Funcionamento restaurante lancheria cabelereiro barbeiro.docx

Dec. Nº 2.752 - Introduz novas Medidas protetivas Coronavirus2.docx

Dec. nº 2.753 - RecepcionaDecreto Estadual.docx

Dec. Nº 2.748 - Altera Decreto calamidade publica.docx

Dec. Nº 2.744 - Declara Situação de Emergencia.docx

Dec. Nº 2.741 - Decreto calamidade publica municipal.docx

Dec. Nº 2.739 - Introduz novas Medidas protetivas Covid.docx

Dec. Nº 2.735 - Medidas protetivas Coronavirus.docx

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