Contribuintes poderão fazer a troca das notas fiscais por cartelas na Casa da Cultura

A partir desta quarta-feira, 17, os contribuintes que guardaram as notas emitidas no ano de 2020, podem realizar a troca das notas fiscais por cartelas, do programa Nota Fiscal dá Prêmios 2020.

Para concorrer aos prêmios de R$ 2 mil - R$ 1,5 mil – R$ 1 mil - R$ 700 – R$ 500 e R$ 300.

Os consumidores e usuários de serviços deverão apresentar na Casa da Cultura, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h30, até o dia 18 de março de 2021.

As seguintes notas e guias para receber cartelas que dão direito a participar da campanha:

I - Nota fiscal de venda ao consumidor e cupons fiscais: uma cartela a cada R$ 100, limitado a 10 cartelas por nota;

II - Nota fiscal de prestação de serviços: uma cartela para cada R$ 100, limitado a 10 cartelas por nota;

III - Nota fiscal de produtor: uma cartela a cada R$ 500, limitado a 5 cartelas por nota;

IV - Guia de pagamento de tributos municipais: duas cartelas a cada R$ 100, limitada a 10 cartelas por guia;

V - Comprovante de pagamento do IPVA: uma cartela para cada R$ 200, limitado a 10 cartelas por veículo.

O sorteio do programa Nota Fiscal dá Prêmios 2020, será realizado no dia 20 de março de 2021.

Programa Nota Fiscal dá Prêmios têm como objetivo aumentar o índice de participação no retorno do ICMS, arrecadação da receita própria, valorizar os contribuintes municipais e estimular o desenvolvimento industrial, comercial, de prestação de serviços e de agropecuária.

Obs.: As notas emitidas no ano de 2021, poderão ser trocadas após o sorteio das notas emitidas em 2020.