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Coronel Barros, terça-feira, 01 de abril de 2025
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Produtores rurais de Coronel Barros devem apresentar blocos até final de fevereiro
A Secretaria Municipal da Agricultura de Coronel Barros informa que os produtores rurais do município têm até o final de fevereiro para apresentar os blocos de produtor rural cheios e aqueles em uso no Setor de Talonários. A apresentação é obrigatória e quem não cumprir a exigência poderá ser multado em 50 UPF por bloco não apresentado, de acordo com a Lei 6.537/73, que regula os procedimentos tributários administrativos. Além disso, o produtor rural poderá ter sua inscrição estadual cancelada pelo Estado.
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